Talian: protagonismo na luta pelo reconhecimento cultural e fortalecimento pela lei de cooficialização

Representantes da comunidade falante de Talian recebem o título de referência cultural brasileira das mãos da Sra. Jurema Machado, presidente do Iphan, em 2014 – Foto: Facebook Diversidade Linguística.

Representantes da comunidade falante de Talian recebem o título de referência cultural brasileira das mãos da Sra. Jurema Machado, presidente do Iphan, em 2014 – Foto: Facebook Diversidade Linguística.

Talian: protagonismo na luta pelo reconhecimento cultural e fortalecimento pela lei de cooficialização

Rosângela Morello, coordenadora-geral do IPOL

O Talian, que recebeu do IPHAN/MinC o Certificado de Referência Cultural Brasileira (juntamente como o Guarani Mbya e o Assurini) ano passado, é língua cooficial em Serafina Corrêa-RS desde 2009 e este ano até agora foi cooficializado em mais quatro municípios: Flores da Cunha-RS, Nova Erechim-SC, Paraí-RS e Nova Roma do Sul-RS. Em Bento Gonçalves-RS, tramita projeto a ser votado em breve.

No cenário das lutas pelo reconhecimento das línguas brasileiras, vários municípios vêm se mobilizando com a iniciativa de cooficializar as línguas de grande parte de seus cidadãos. Temos hoje, 19 municípios com línguas cooficiais, sendo 7 indígenas e 4 alóctones (ver relação abaixo). No caso da língua talian, Serafina Corrêa-RS foi o primeiro município a cooficializá-la pela Lei Municipal nº 2615 de 13/11/2009, após audiência pública e um conjunto de ações que tematizaram sua importância, nas reuniões da Câmara Legislativa do referido município, na pessoa do então prefeito Ademir Antônio Presotto.

O processo de cooficialização do Talian foi seguido, este ano, por mais quatro municípios: Flores da Cunha-RS, com a Lei Municipal nº 3180 de 27/04/2015, Nova Erechim-SC com a Lei Municipal nº 1783 de 11/08/2015, Paraí-RS com a Lei nº 3122 de 25/08/2015 e Nova Roma do Sul-RS, pela Lei Municipal nº 1310 de 16/10/2015. Já em em Bento Gonçalves-RS tramita projeto de cooficialização da língua talian a ser votado em breve.

Além da cooficialização, é digno de nota o papel dos falantes, lideranças e instituições que têm atuado em prol do Talian também no âmbito do reconhecimento do patrimônio cultural a ele ligado.

Através de seus líderes e instituições representativas, vale lembrar que o Talian teve um papel fundamental na abertura de uma política patrimonial para as línguas brasileiras, pleiteada também pelo IPOL, em 2004, ao encaminhar uma petição para a Criação de um Livro de Registro das Línguas à Comissão de Educação e Cultura do Congresso Nacional. O referido documento solicitava a abertura de um Livro de Registro para as Línguas Brasileiras como bem imaterial, ao modo do que o Ministério da Cultura já realizava com bens imateriais como os saberes, as celebrações, as formas de expressão e os lugares. O processo que então se desencadeou e que conduziu ao seminário legislativo e aos trabalhos do Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística (GTDL) deu ressonância à demandas feitas ao IPHAN pelos falantes do talian, que haviam já solicitado a esta instituição o reconhecimento do patrimônio cultural ligado a sua língua. De acordo com o relatório do GTDL (2007), o reconhecimento de línguas como patrimônio havia se constituído em uma preocupação da comissão e do grupo de trabalho criados em 1998 pelo Ministério da Cultura para estabelecer as políticas do patrimônio imaterial. No entanto, dúvidas relacionadas a aspectos conceituais e técnicos sobre o registro e o reconhecimento de línguas levaram a um adiamento da decisão. Deixou-se, por isso, em aberto, a possibilidade de criação de novos livros. É este campo de diálogo que é reativado em 2004 e 2006 e que culminaria no Decreto Federal nº 7387 de 09/12/2010, instituindo o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

O protagonismo dos falantes do Talian conduziu, em 2007, a escolha do Talian como língua que seria inventariada no âmbito dos projetos pilotos. Em 2014, em cerimônia durante o I Seminário Iberoamericano da Diversidade Linguística, em Foz do Iguaçu, o Talian, juntamente como o Guarani Mbya e o Assurini, recebeu o Certificado de Referência Cultural Brasileira (ver notícia aqui).

Em âmbito estadual, Rio Grande do Sul e Santa Catarina reconhecem o Talian como patrimônio histórico e cultural, respectivamente pela Lei nº 13178 de 10/06/2009 e Lei 14951 de 11/11/2009.

Com notável vitalidade cultural, o Talian é língua de milhares de brasileiros que hoje vivem principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo. Sobretudo no sul do país, não é raro ouvir o Talian em programas em rádios e nas produções de grupos teatrais e musicais. De acordo com informe do Sr.Vereador Paulo Massolini, a Câmara de Serafina Corrêa, por exemplo, acolhe o bilinguismo e há sessões especiais só na Lingua Talian.

Relação de municípios e suas línguas cooficializadas
São Gabriel da Cachoeira-AM: Nheengatu, Baniwa e Tukano
Tacuru-MS: Guarani
Tocantínia-TO: Akwê Xerente
Bonfim-RR: Macuxi e Wapichana
Cantá-RR: Macuxi e Wapichana
Pancas-ES: Pomerano
Santa Maria de Jetibá-ES: Pomerano
Domingos Martins-ES: Pomerano
Laranja da Terra-ES: Pomerano
Vila Pavão-ES: Pomerano
Canguçu-RS: Pomerano
Serafina Corrêa-RS: Talian
Flores da Cunha-RS: Talian
Nova Erechim-SC: Talian
Paraí-RS: Talian
Nova Roma do Sul-RS: Talian
Antônio Carlos-SC: Hunsrükisch
Santa Maria do Herval-RS: Hunsrükisch
Pomerode-SC: Alemão

Facebook
Visite site Oficial
1ºENMP (clique na imagem)
Receba o Boletim
Visite nossos blogs
Clique na imagem
Clique na imagem
Clique na imagem
Clique na imagem
Nossas publicações
Clique na imagem
Clique na imagem
Clique na imagem
Clique na imagem
Clique na imagem
Clique na imagem
Visitantes
Arquivo