Direitos Humanos

MEC aplicará pela primeira vez videoprovas em libras no Enem

O Ministério da Educação aplicará, pela primeira vez, videoprovas traduzidas para Libras (Língua Brasileira de Sinais) no Enem 2017. Para esta edição, foram solicitadas 1.897 utilizações dessa opção de acessibilidade. O recurso foi o mais selecionado entre os participantes surdos ou com deficiência auditiva. As informações são da Agência Brasil.

Outras opções de acessibilidade do Enem eram o Tradutor-Intérprete de Libras, que teve 1.489 solicitações, e o recurso de Leitura Labial, escolhido por mil pessoas. Cerca de 52 mil participantes solicitaram Atendimento Especializado para o Enem. Desses, 4.957 são deficientes auditivos e 2.184 são surdos.

A videoprova foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com professores, pesquisadores e especialistas da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), do Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos), entre outros. As universidades federais de Santa Catarina e Santa Maria já têm usado o recurso. As questões desenvolvidas nos estudos para construção da ferramenta podem ser acessadas em simuladolibras.coperve.ufsc.br

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ONU ALERTA PARA IMPACTOS DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO

Relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido, assegurando a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988; relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias.

Fonte: Brasil 247

Fonte: Brasil 247

Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil – Em comunicado publicado hoje (13), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido.

Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs. Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a resposta não é obrigatória.

De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite “alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária”. Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, “discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias”.

O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença.

Polêmica

O Escola Sem Partido é um movimento que alega que as salas de aula no Brasil são usadas como ambiente de doutrinação, onde professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Para os defensores do projeto, essa prática deve deve ser combatida por meio de legislações específicas. Já existem propostas com esse teor em tramitação no Congresso Nacional e outras já aprovadas em assembleias estaduais.

Por sua vez, aqueles que se posicionam de forma contrária argumentam que já há na legislação vigente mecanismos para evitar abusos. Para eles, uma lei como a proposta pelo Escola Sem Partido servirá para ameaçar e criar um ambiente de insegurança em sala de aula, onde qualquer assunto relacionado aos direitos humanos ou mesmo conteúdos históricos poderão ser classificados como doutrinação.

O posicionamento das relatorias especiais da ONU destaca também o impacto de ideias conservadoras defendidas no Escola Sem Partido na definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar O Ministério da Educação retirou do texto final da BNCC o termo “orientação sexual”. Normas internacionais ratificadas pelo Brasil recomendam esforços para combater a discriminação nos ambientes escolares, inclusive por orientação sexual.

O posicionamento foi publicado após a entrega de documentos que tratam do tema pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). A relatora especial para o direito à educação, Koumbou Boly Barry, esteve em evento promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ação Educativa em abril, recebendo informações sobre o contexto da educação brasileira por meio de movimentos e ativistas da área.

Escola sem partido

O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal. Em âmbito nacional, projetos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.

O texto estabelece, entre outras questões, que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz com os deveres do professor, entre eles o de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

Fonte: Brasil 247

Estudantes surdos poderão ter acesso a vídeo com prova do Enem traduzida em Libras

O Inep vai disponibilizar salas adaptadas, e o participante poderá escolher, na inscrição, se deseja participar da aplicação

FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO 
 – ATUALIZADO EM 10/04/2017 ÀS 13H25

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pela primeira vez, estudantes surdos poderão ter acesso a vídeo com as questões do Enem traduzidas na Língua Brasileira de Sinais. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) vai disponibilizar salas adaptadas, e o participante poderá escolher, na inscrição, se deseja participar da aplicação. As informações são da Agência Brasil.

Os estudantes que optarem pela tradução no vídeo terão também acesso a um tradutor por dupla de candidatos, que poderá apenas esclarecer dúvidas pontuais de vocabulário. Eles preencherão o cartão de respostas normalmente. A disponibilização do vídeo será feita este ano em caráter experimental.

A tradução integral do exame para Libras é demanda antiga, sobretudo daqueles que não são inicialmente alfabetizados em português, e pelo menos desde 2014 é discutida no Inep.

ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS

Neste ano, o Inep atualizou a lista daqueles que poderão pedir uma hora a mais de exame. Antes, isso era feito mediante o preenchimento de um formulário. Agora será na inscrição, com a apresentação de laudo comprovatório da deficiência ou condição necessária para o deferimento.

Segundo a autarquia, até o ano passado, candidatos com diabetes ou com distúrbios da tireoide, como hipotireoidismo, podiam pedir extensão do tempo. Casos como esse foram excluídos, e o tempo a mais será concedido a pessoas surdas, cegas, com déficit de atenção, dislexia, discalculia, entre outros, que deverão comprovar mediante laudos médicos.

Além do atendimento especializado, os participantes poderão solicitar atenção específica, voltada para gestantes, idosos, estudantes em classe hospitalar, entre outros.

O Inep também acrescentou a opção “outra condição específica” para os participantes que não se enquadram nos requisitos mínimos de atendimento especializado, mas precisam de algum recurso para a prova. Os pedidos serão avaliados por uma comissão de demanda.

Travestis e transexuais poderão pedir, em prazo determinado após a inscrição (de 29 de maio a 4 de junho), a utitlização do nome social.

FORMULÁRIO

Os participantes que necessitarem de comprovação de que prestaram o exame poderão imprimir na própria página um formulário que será carimbado no local da prova. Antes, isso deveria ser solicitado ao Inep. Agora, o estudante deve levar o formulário impresso.

ENEM

O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos -dias 5 e 12 de novembro- e não mais em um único final de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. O edital foi publicado nesta segunda (10) no “Diário Oficial” da União.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo ProUni e para obter financiamento pelo Fies.

Fonte: Notícias do Dia

UNESCO: diálogo e cooperação internacional dependem do respeito à diversidade linguística

Em mensagem para o Dia Internacional da Língua Materna, lembrado nesta terça-feira (21), a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, pediu que países se comprometam a promover uma educação de qualidade para todos. Para chefe da agência da ONU, o aprendizado de línguas é uma “promessa de paz, inovação e criatividade”.

UNESCO pede respeito à diversidade linguística em Dia Internacional da Língua Materna. Foto: UNESCO

UNESCO pede respeito à diversidade linguística em Dia Internacional da Língua Materna. Foto: UNESCO

Em mensagem para o Dia Internacional da Língua Materna, lembrado nesta terça-feira (21), a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, afirmou que “não pode existir diálogo autêntico ou cooperação internacional efetiva sem o respeito pela diversidade linguística”. Em 2017, as comemorações da data têm como tema a educação multilíngue.

“O acesso à diversidade das línguas pode despertar a curiosidade e o entendimento mútuo entre os povos. É por isso que aprender línguas é ao mesmo tempo uma promessa de paz, inovação e criatividade”, disse a chefe da agência da ONU.

A dirigente lembrou que a data deve mobilizar países e pessoas a se envolverem no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS nº 4, que diz respeito à promoção da educação de qualidade para todos.

“Educação e informação na língua materna são absolutamente essenciais para aperfeiçoar a aprendizagem e desenvolver a confiança e a autoestima, que estão entre as forças mais poderosas do desenvolvimento”, pontuou Bokova.

“Na ocasião deste Dia, eu lanço um apelo para que o potencial da educação multilíngue seja reconhecido em todas as partes, nos sistemas educacionais e administrativos, nas expressões culturais e na mídia, no ciberespaço e no comércio”, pediu a chefe do organismo internacional.

“Culturas, ideias, sentimentos e até mesmo desejos por um mundo melhor chegam até nós, em primeiro lugar e sobretudo, em uma língua específica. As línguas transmitem valores e visões de mundo que enriquecem a humanidade”, completou Bokova.

Fonte: UNESCO BR

Cinco lenguas nativas de Paraguay corren grave peligro de desaparecer

En nuestro país actualmente conviven más de 19 lenguas, de las cuales el guaná, angaité, manjúi, sanapaná y el tomárâho están en riesgo de extinguirse. La Secretaría de Políticas Lingüísticas, en conjunto con los pueblos indígenas, trabaja para evitarlo.

Azucena Portillo y Modesta Sosa, dos de las cuatro personas que hablan la lengua Guaná. Fonte: La Nación

Azucena Portillo y Modesta Sosa, dos de las cuatro personas que hablan la lengua Guaná. Fonte: La Nación

En Paraguay y en todo el mundo, este martes 21 de febrero se conmemora el Día Internacional de la Lengua Materna, proclamada por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco), en el año 2000, con el propósito de fomentar y promover la diversidad lingüística. Si bien en nuestro país predominan el castellano y el guaraní, existen más de 19 lenguas nativas utilizadas en más de 20 pueblos indígenas, gran parte de ellas desconocidas por la sociedad. Del total de lenguas originarias, 5 están en peligro de desaparecer, guaná, angaité, manjúi, sanapaná y el tomárâho, según datos proporcionados desde la Secretaría de Políticas Lingüísticas (SPL).

Hasta el momento, la lengua guaná es la que está en una etapa más crítica. Es la lengua originaria de un pueblo que lleva el mismo nombre, ubicado en el departamento de Concepción, a pocos kilómetros de la ciudad de Vallemí. Allí residen 392 personas de acuerdo al censo realizado por la Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (DGEEC), pero de ellas solamente 4 ancianas continúan hablando dicho idioma.

Para evitar que ésta y las otras tres lenguas desaparezcan, la SPL está impulsando y ejecutando varios proyectos que buscan documentar el idioma a través de materiales audiovisuales, a fin de expandirla. El trabajo es realizado conjuntamente y con la aprobación de los miembros de los pueblos originarios.

Específicamente en el caso del guaná, las únicas mujeres que manejan el idioma son Modesta Sosa, Azucena Portillo, Lucía Martínez y Vicenta Sánchez, cuyas edades están comprendidas entre los 60 y 75 años, aproximación que se les otorgó al momento de registrarlas en el Registro Civil siendo ya adultas. Sus edades exactas se desconocen comentaron los mismos líderes de su comunidad. Estas ancianas son las encargadas de enseñar y transmitir su dulce dialecto, tanto a niños como a todos aquellos miembros que buscan resguardar su idioma natal.

RECUPERACIÓN Y CONSERVACIÓN DE LENGUAS

Ladislaa Alcaraz de Silvero, ministra de la Secretaría de Políticas Lingüísticas, habló con La Nación acerca de los métodos utilizados para la recuperación y conservación de las lenguas nativas. “El método utilizado para la recuperación de la lengua es la documentación, el registro lo hacemos en audios y soportes audiovisuales. Lo que se hace es conversar con las abuelas, se les pide que ellas rememoren relatos, vivencias y costumbres en sus idiomas y que solo en sus memorias se conservan. Todas sus manifestaciones son grabadas. La documentación es todo lo que, desde afuera, podemos realizar, la revitalización se realiza en la comunidad”, explicó.

Actualmente, la SPL está trabajando con 3 pueblos, 2 de ellos ya avanzaron notablemente. Para finales del 2017 se espera contar ya con el audiovisual terminado y la publicación del material del pueblo guaná. Para el año siguiente se espera finalizar los demás. Los métodos de difusión todavía están en proceso de análisis, pero una de las opciones sería promoverlas en instituciones educativas y páginas web de instituciones estatales.

“Soñamos con devolver a la comunidad un diccionario con soporte de audio, es un proyecto y un pedido de la comunidad, ellos son los dueños de este bien inmaterial, que son la lengua y la cultura”, comentó la ministra.

Inversión

Teniendo en cuenta todo el despliegue utilizado para realizar este tipo de proyecto, es fundamental contar con suficientes recursos económicos para cumplir con tan importante misión. Ladislaa comentó que la SPL cuenta con un presupuesto anual de G. 4.320.000.000, cuya mayor parte es destinada para ejecutar los trabajos.

Si bien no supo precisar el costo total que tendría un proyecto terminado, ya que varia dependiendo del lugar donde es ejecutado, dijo que lo ideal sería contar con recursos de G. 500 millones a 1.000 millones para cada comunidad, de manera a concluir sin restricciones.

“La ley de lenguas nos manda atender prioritariamente a aquellas que están en peligro de extinción”, contó la ministra y aclaró que no por ello descuidan a las demás, sino que por lo general se encuentran en permanente atención de todos los idiomas existentes en Paraguay, para promoverlos y evitar que de alguna u otra manera terminen desapareciendo.

Fonte: La Nación

O fenômeno do desaparecimento de idiomas e suas explicações

Das 6 mil línguas existentes no mundo, em breve quase metade poderá estar extinta, estima Unesco. Embora globalização seja um dos fatores negativos, internet pode ajudar na preservação.

Aula de sórbio em Cottbus, no leste da Alemanha. Fonte: DW

Aula de sórbio em Cottbus, no leste da Alemanha. Fonte: DW

 Por todo o mundo há idiomas ameaçados de extinção. Seja na Alemanha, onde o baixo-sórbio só é falado por 7 mil pessoas; ou na América do Norte, onde só 250 nativos ainda utilizam o cayuga, sua língua materna. Na Austrália, o dalabon é preservado por apenas 11 pessoas – ou talvez menos, já que o último censo data de mais de dez anos.

Com o Dia Internacional da Língua Materna, a ONU procura ressaltar todos os anos a importância da diversidade linguística. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) calcula que existam cerca de 6 mil idiomas no mundo, dos quais 2.500 têm sua existência ameaçada.

“Um sinal bem óbvio de perigo é quando os pais não falam mais a própria língua com os filhos”, explica Katharina Haude, pesquisadora do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), em Paris, e vice-presidente honorária da Sociedade Alemã de Idiomas Ameaçados.

Haude observou esse fenômeno na América Latina. Ao longo de dez anos, ela viajou regularmente para Santa Ana del Yacuma, no norte da Bolívia. Na cidade de 12 mil habitantes vivem os últimos 1.500 falantes da língua indígena movima, a maioria deles acima dos 70 anos de idade.

Idiomas nativos como esse, não documentados por escrito, estão especialmente ameaçados. Segundo Haude, o desaparecimento das línguas faladas por pequenos grupos na Bolívia, como o movima, está também relacionado à ampliação do sistema escolar.

“Nos anos 50 anos, foram construídas escolas na Bolívia em que só se ensinava espanhol”, o que levou os genitores a deixarem de praticar a própria língua com os filhos. Só com a reforma do ensino, as 30 línguas indígenas do país retornaram às escolas, em 1994, recuperando em parte seu prestígio.

Internet como esperança

Os linguistas têm diferentes explicações para o declínio de certos idiomas. “Um fator é, seguramente, a globalização”, afirma Paul Trilsbeek, diretor do Arquivo Multimídia de Idiomas Ameaçados do Instituto Max Planck de Psicolinguística, em Nimwegen, Holanda.

“As pessoas pensam que terão melhores chances na vida se falarem línguas mais difundidas”, aponta. Outro fator é a migração continuada das zonas rurais para as grandes cidades.

Segundo a Unesco, mais de 200 idiomas foram extintos desde os anos 1950. E, de acordo com Trilsbeek, “nas últimas décadas o número das línguas desaparecidas parece ter aumentado”.

Para reunir os registros em áudio e vídeo que compõem o arquivo digital dirigido por ele, pesquisadores viajaram durante dez anos aos locais mais distantes do mundo, a fim de contatar os habitantes cuja língua materna estava sob risco de extinção.

“A meta do projeto era documentar para pesquisa os idiomas ameaçados, mas o arquivo também pode ser importante para as comunidades linguísticas”, explica Trilsbeek. Contudo, isso não basta para reavivar um idioma em extinção.

“Em primeiro lugar, é preciso criar uma nova motivação para que se transmita a língua às gerações subsequentes”, diz o diretor do arquivo.

O fato de cada vez mais pessoas terem smartphones e acesso à internet se tornou um aliado nessa luta, aponta. “Desse modo, há também cada vez mais línguas indígenas online, por exemplo no YouTube. Isso também poderá ajudar a preservar as diferentes línguas.”

Fonte: DW

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