Evento no Rio debate direitos dos povos indígenas dez anos após declaração da ONU

Promovido pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) no Museu de Arte Moderna (MAM), o encontro reuniu especialistas e representantes da comunidade indígena de várias partes do Brasil.

Convidados debaterem o documentário “Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha”, gravado em aldeias indígenas do centro-oeste do país. No dia 13 de setembro foram marcados os dez anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Assista aos vídeos aqui.

É simbólico que os indígenas, frequentemente associados ao passado, estejam no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, cantando músicas em guarani. A observação foi do professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ.

Bessa Freire participou do evento para marcar o décimo aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) nesta terça-feira (12). A Declaração da ONU completa dez anos nesta quarta-feira, 13 de setembro.

O encontro reuniu especialistas e representantes da comunidade indígena de várias partes do Brasil para debater o documentário “Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha”, produzido pelo UNIC Rio e gravado em aldeias indígenas do centro-oeste do país.

“O drama que estão vivendo as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é inominável”, explica Bessa Freire. “Terras foram invadidas, roubadas e usurpadas. A Constituição garante que o Brasil não terá mais uma posição colonialista em relação aos indígenas, não permitindo que continue tomando as terras. Na prática, é diferente.”

Apesar dos muitos retrocessos em torno dos direitos desses povos, o especialista observa uma grande conquista feita nos últimos anos. Mais de 30 universidades públicas no Brasil mantém o curso de licenciatura para indígenas, formando professores para educarem crianças e jovens nas tribos.

São, segundo dados do Inep, 2.323 escolas indígenas espalhadas por todo o Brasil, espalhando saberes em mais de 150 línguas. Garantidas pela Constituição, tratam-se de escolas interculturais, bilíngues e diferenciadas. “A língua é território e é extremamente importante a sua demarcação”, afirma o professor.

O número musical ficou por conta dos guarani mbya da Aldeia Mata Verde Bonita, localizada no município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, que cantaram e dançaram pedindo proteção a Nhanderú, a figura divina da tribo.

O líder do grupo, o cacique Darci Tupã, explica importância da relação dos indígenas com o território. “A terra é a direção do amanhã. Se eu não tiver uma terra, onde eu possa plantar, como vou ter tranquilidade? Não terei a oportunidade de falar em guarani e meu povo ficará diante de canos de bala de aço, e não de um arco e flecha, que é como sabemos nos defender”, afirma.

‘A língua é a nossa própria resistência’

Outra representante da comunidade indígena foi Sandra Benites, da tribo guarani ñhandeva. Ela é mestranda em Antropologia Social no Museu Nacional da UFRJ e tem experiência em educação escolar guarani.

Sandra ressalta a importância da manutenção da língua para a permanência da cultura. “A língua é o universo do grupo étnico, nos fortalece enquanto pessoas. Ela é a nossa própria resistência”, explica.

Segundo a pesquisadora, o evento foi uma forma de dar visibilidade à causa das tribos. “É importante estarmos aqui e falarmos por nós, para que o próprio brasileiro nos conheça. Somos muito invisíveis e acabamos sofrendo várias formas de violência por causa disso.”

 

Para o diretor do UNIC Rio, Maurizio Giuliano, a mensagem para esta data não pode ser positiva. “É consternante que, dez anos depois da Declaração, o direito à vida dos indígenas ainda é uma questão.”

Lembrando o caso divulgado pelo jornal ‘New York Times’ nesta semana sobre o massacre de cerca de dez membros de uma tribo isolada na Amazônia por um grupo de garimpeiros ilegais, Maurizio observou que a Declaração fornece orientações-chave sobre as medidas que os Estados precisam tomar para quebrar o ciclo da discriminação racial e para proteção desses povos. “É importante que os próprios indígenas possam determinar seu futuro.”

Celebrado nesta quarta-feira, 13 de setembro, o 10º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas marca um período de busca pelo respeito às tribos em todo mundo.

O documento é o instrumento internacional mais abrangente sobre os direitos dessas populações, incorporando um consenso global sobre sua proteção e estabelecendo normas para garantir sua sobrevivência, dignidade e bem-estar.

Fonte: Nações Unidas

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