Direito Linguístico

As ações desenvolvidas dentro desse programa são:

  • Reconhecimento e promoção de línguas.
  • Política do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) – Língua como Patrimônio Imaterial
    • Inventário do Hunsrükisch Língua Brasileira de Imigração (IHLBrI). Parceria: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Apoio: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério da Cultura (MinC).
    • Inventário da Língua Brasileira de Sinais (ILIBRAS). Parceria: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Apoio: IPHAN/MinC.
    • Inventário da Língua Guarani Mbyá (ILG). Apoio: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), Ministério da Justiça (MJ).
  • Política de Cooficialização de Línguas
    • Cooficialização do Nheengatu, Baniwa e Tukano, São Gabriel da Cachoeira,  Amazonas.
    • Cooficialização do Pomerano, Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo.
    • Cooficialização do Hunsrückisch, Antônio Carlos, Santa Catarina.

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