Leituras Recomendadas

Derrubando Barreiras

Foto divulgação

Pesquisa desvela as línguas de imigração no Espírito Santo

A travessia do Atlântico era apenas o começo de uma epopeia para italianos, espanhóis, suíços, pomeranos, alemães, prussianos, poloneses e outros, que tinham como ponto fi nal da sua viagem algum lote de terra na então província do Espírito Santo, a partir de meados do século XIX. Dos navios às canoas, os imigrantes percorriam os leitos dos rios e depois desbravavam fl orestas, caminhando por alagadiços e abrindo picadas nas matas virgens, seguindo os passos de guias que os levavam até o terreno prometido. Isolados, pois os povoados fi cavam a quilômetros de distância, esses grupos aos poucos foram vencendo as adversidades da natureza, mas ainda enfrentam a difi culdade da língua.
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Endangered languages in town: the urbanization of indigenous languages in the brazilian amazon

Autor Gilvan Muller de Oliveira

Brazil’s territory covers an area of 8,500,000 square kilometers (3,286,170 square miles), and is home to a population of about 169,500,000 inhabitants, only 16 million of whom live in rural areas — the number has not changed since 1950. (IBGE,(1) 1991 census) The country’s remaining 154 million live in 5,507 urban nuclei, the seats of municipalities (the country’s smallest administrative units). Brazil is a federal republic composed of 26 states that have the power to mandate and enforce their own public policies, including those concerning education.

Brazil’s indigenous population constitutes a minority of about 350,000 people, amounting to 0.2 percent of the overall population. These are the survivors of the four million native Brazilian Indians estimated to have lived during the time of European arrival in what is today the Brazilian territory. The continuous wars against the Indians, which persisted until the second half of the 20(th) century (Leonardi, 1996), reduced their numbers to a small fraction(2) of the original population.

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Livro “Multilingual Brazil – Language Resources, Identities and Ideologies in a Globalized World”

Livro com texto de pesquisadores do IPOL.

This book brings together cutting edge work by Brazilian researchers on plurilingualism in Brazil for an English-speaking readership in one comprehensive volume. Divided into four sections, each with its own introduction, tying together the themes of the book, the volume charts a course for a new sociolinguistics of multilingualism, challenging long-held perceptions about a monolingual Brazil by exploring the different policies, language resources, ideologies and social identities that have emerged in the country’s contemporary plurilingual landscape. The book elucidates the country’s linguistic history to demonstrate its evolution to its present state, a country shaped by political, economic, and cultural forces both locally and globally, and explores different facets of today’s plurilingual Brazil, including youth on the margins and their cultural and linguistic practices; the educational challenges of socially marginalized groups; and minority groups’ efforts to strengthen languages of identity and belonging. In addition to assembling linguistic research done in Brazil previously little known to an English-speaking readership, the book incorporates theoretical frameworks from other disciplines to provide a comprehensive picture of the social, political, and cultural dynamics at play in multilingual Brazil. This volume is key reading for researchers in linguistic anthropology, sociolinguistics, applied linguistics, cultural studies, and Latin American studies.

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Revista Articulando e Construindo Saberes

A Universidade Federal de Goiás (UFG) publicou o segundo volume da Revista Articulando e Construindo Saberes, editada pelo Núcleo Takinahakỹ de Fomação Superior Indígena – Faculdade de Letras da UFG. Com periodicidade anual, a publicação traz nesta edição 35 artigos escritos por autores e autoras indígenas e não indígenas sob a perspectiva da interculturalidade, com a construção e articulação de saberes provenientes de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes fontes culturais. A revista ter por propósito justamente o estímulo e a promoção do debate transdisciplinar sobre a interculturalidade, a inclusão social e a equidade na educação superior.

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ONU ALERTA PARA IMPACTOS DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO

Relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido, assegurando a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988; relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias.

Fonte: Brasil 247

Fonte: Brasil 247

Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil – Em comunicado publicado hoje (13), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido.

Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs. Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a resposta não é obrigatória.

De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite “alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária”. Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, “discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias”.

O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença.

Polêmica

O Escola Sem Partido é um movimento que alega que as salas de aula no Brasil são usadas como ambiente de doutrinação, onde professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Para os defensores do projeto, essa prática deve deve ser combatida por meio de legislações específicas. Já existem propostas com esse teor em tramitação no Congresso Nacional e outras já aprovadas em assembleias estaduais.

Por sua vez, aqueles que se posicionam de forma contrária argumentam que já há na legislação vigente mecanismos para evitar abusos. Para eles, uma lei como a proposta pelo Escola Sem Partido servirá para ameaçar e criar um ambiente de insegurança em sala de aula, onde qualquer assunto relacionado aos direitos humanos ou mesmo conteúdos históricos poderão ser classificados como doutrinação.

O posicionamento das relatorias especiais da ONU destaca também o impacto de ideias conservadoras defendidas no Escola Sem Partido na definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar O Ministério da Educação retirou do texto final da BNCC o termo “orientação sexual”. Normas internacionais ratificadas pelo Brasil recomendam esforços para combater a discriminação nos ambientes escolares, inclusive por orientação sexual.

O posicionamento foi publicado após a entrega de documentos que tratam do tema pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). A relatora especial para o direito à educação, Koumbou Boly Barry, esteve em evento promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ação Educativa em abril, recebendo informações sobre o contexto da educação brasileira por meio de movimentos e ativistas da área.

Escola sem partido

O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal. Em âmbito nacional, projetos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.

O texto estabelece, entre outras questões, que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz com os deveres do professor, entre eles o de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

Fonte: Brasil 247

Diálogo com sistemas de Justiça indígenas como forma de resolução de conflitos

O Brasil tem hoje quase 1 milhão de indígenas, distribuídos em 305 etnias. Segundo o último censo do IBGE, há povos indígenas em rigorosamente todos os estados brasileiros[1]. O censo de 2010 apontou um total 896.917 índios no país, então não é desarrazoado concluir que, passados sete anos, esse número esteja ao redor de um milhão. Cerca de 13% do território brasileiro são terras indígenas já demarcadas e homologadas. Alguns estados, como Roraima, por exemplo, têm quase 50% de seu território destinado como terra indígena. Muitos desconhecem, por outro lado, que a cidade de São Paulo tem 12.977 indígenas, um número bastante expressivo.

Há uma enorme diversidade cultural entre os povos indígenas, de modo que é inapropriado referir-se à “cultura indígena” como se fosse uma só. Apesar de vários pontos de contato culturais, são povos diversos, com línguas, religiões e cosmologias diferentes. Um guaraní de São Paulo não tem a mesma cultura que um macuxi de Roraima, assim como um fulni-ô de Pernambuco não tem exatamente a mesma cosmologia que um yanomami da Amazônia ou um kaingang do Rio Grande do Sul.

Uma dimensão da estrutura social dos povos indígenas insistentemente invisibilizada são seus sistemas de Justiça. Sim, eles os têm, e temos muito o que aprender observando seus modos de resolução de conflitos. A despeito de boa parte dos povos indígenas terem perdido muito de sua estrutura social de origem, em virtude do contato prolongado com a comunidade nacional, muitos deles ainda mantém seus sistemas jurídicos próprios e outros se esforçam por resgatá-los. São centenas, milhares de anos desenvolvendo leis e mecanismos de aplicação delas para que invasores cheguem, e, simplesmente, desconsiderem tudo e queiram impor um sistema que, para eles, não faz o menor sentido. A tentativa de fazer valer as regras que criamos, segundo a nossa cultura e nosso sistema político, para comunidades que tem seus próprios meios de regulação, pode se mostrar desastrosa.

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